A permanência no quinto andar do Ministério da Economia obedece a ciclos, como as estações do ano. Há tempos festivos e primaveris, geralmente na chegada. E dias sufocantes e quentes, com o cheiro da seca do Cerrado subindo pelos elevadores, irritando a garganta e os olhos. O ministro Paulo Guedes está agora vivendo o início do seu segundo ciclo.
Ande pela Esplanada dos Ministérios e você não achará um colega de Guedes que defenda o torniquete fiscal do orçamento. O Exército se prepara para dispensar 25 mil dos 75 mil recrutas. Os Ministérios da Educação e da Ciência cortaram 10 mil bolsas de pesquisa e algumas universidades federais não têm verbas para pagar conta de luz e coleta de lixo. A Polícia Federal limou operações e os carros do Ibama não tem combustível. A máquina pública caminha para um colapso. Mas não se preocupe. Em 2020, será pior. O projeto do Orçamento do ano que vem é ainda mais ajustado, premido por um aumento de gastos incontroláveis na previdência e nos salários de servidores.
Não há bonança no horizonte. O ajuste no gasto público é contracionista per se e as reformas liberais, mesmo se aprovadas rapidamente pelo Congresso, trarão resultados só a partir de 2022. O PIB deste ano será o menor em três anos e o do ano que vem tende a ficar em 1,5%, índice que nem cisca no desemprego e na confiança de empresários e consumidores. Com o risco real de uma estagnação global, não haverá dinheiro fácil de investimentos estrangeiros. Será sorte se o Brasil escapar de boicotes.
Todos os dedos apontam para apenas uma pessoa, Paulo Guedes.
Pressionado
Pressão faz parte da job description do cargo, mas Guedes terá de agir um pouco mais rápido para não ser engolido pelas ondas. Por enquanto, o presidente Bolsonaro está segurando as queixas dos ministros, mas essa boa vontade tem prazo de validade.
A equipe do Ministério da Economia pretende lançar um pacote de reforma administrativa autorizando a demissão de servidores públicos, facilitação de privatização de estatais, fim de ministérios e funções gratificadas, redução de salários, o fim da indexação das despesas orçamentárias dos benefícios federais com o salário mínimo (INSS, seguro-desemprego, BPC, etc.). Se estivessem em uma assembleia de contabilistas, seria uma aprovação por aclamação. É só olhar os números do Orçamento e perceber que é impossível manter um Estado no qual 80% do crescimento da despesa se dá pela indexação de pensões ao salário mínimo e aumentos de salários de servidores. Só que o Congresso é de parlamentares que dependem de votos, incluindo de servidores públicos e suas famílias. Ao longa da discussão da reforma da previdência, que passou quase sem protestos, o congresso não teve a coragem de mexer no BPC e no seguro-desemprego. Por que agora, com a eleição mais perto, teriam essa ousadia? Só em sonhos.
Só que o ministro sonha. Guedes disse que quer “quebrar o piso, ao invés de furar o teto de gastos”. O que isso significa? Que o ministro joga no caos de um colapso dos serviços públicos para obter o mandato político para mudar a Constituição. É uma tese bonapartista que pode lhe custar o emprego. Ao invés de oferecerem a Guedes um pacote para reduzir privilégios de seus eleitores, os parlamentares podem muito bem culpar Guedes e trabalhar pela sua queda.
Foto: Adriano Machado/REUTERS