É nítida a preocupação do presidente em demonstrar sua afinação com as Forças Armadas. Dos 22 ministros, sete são militares – um recorde mesmo em comparação com os governos dos generais presidentes de 1964-85. JB colocou os novos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha em lugares de honra na sua posse e participou das transmissões de cargos das três armas. Não fez isso com nenhum outro setor do governo.
Essa interpendência do presidente com os militares tem um custo, a reforma da previdência. Presidente mais fraco da história recente, Michel Temer não teve coragem de incluir os militares na proposta da reforma, mas em termos econômicos é impossível imaginar uma previdência equilibrada sem incluí-los.
O rombo da previdência dos militares é de R$ 40,5 bilhões e cresceu 12,5% no ano passado. Apuração do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que entre janeiro e novembro do ano passado o rombo do sistema previdenciário das Forças Armadas aumentou 12,85% em relação ao mesmo período de 2017. Houve uma arrecadação de R$ 2,1 bilhões ante o pagamento de R$ 42,6 bilhões em pensões. No mesmo período, o déficit da previdência dos servidores civis do Poder Executivo aumentou 5,22% e o dos trabalhadores da iniciativa privada, 7,4%.
As razões do rombo nas pensões militares estão na concessão das aposentadorias integrais após trinta anos de serviço. Com o mesmo tempo de trabalho, os EUA dão aos militares 60% do salário e o Reino Unido, 43% – dois países com históricos de conflitos armados mais volumosos que o dos brasileiros. Metade dos militares brasileiros se aposenta entre 45 e 50 anos, com um valor médio de aposentadoria de R$ 13,7 mil. Os servidores públicos civis do governo federal recebem, em média, R$ 9 mil e na sua maioria se aposentam depois de 55 anos. A média dos trabalhadores privados recebe R$ 1,8 mil mensais e se aposenta depois dos 60 anos.
Há uma ordem unida dos militares contra a reforma. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, o comandante da Marinha almirante Ilques Barbosa e o comandante do Exército, general Edson Pujol, aproveitaram solenidades e entrevistas para defender a manutenção das regras atuais. Insistem num regime diferenciado, sem idade mínima para passar à reserva e a revisão de uma medida provisória do governo FHC que extinguiu com o auxílio moradia e a promoção automática de patente na passagem para a reserva.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
